quarta-feira, 20 de abril de 2016

TJPB aprova anteprojeto de Lei que eleva Comarca de Teixeira à 2ª Entrância


Fonte: TJPB
A comarca de Teixeira deverá, em breve, ser elevada à 2ª Entrância. O primeiro passo do processo foi dado na tarde desta quarta-feira (20), ocasião em que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, Anteprojeto de Lei Complementar que eleva a Comarca de Teixeira para a 2ª Entrância, na forma do artigo 318, da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
O anteprojeto foi apresentado pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, relator da matéria. “Pela importância e, principalmente, pelo volume de processos, acredito que estamos fazendo justiça à comarca de Teixeira, ao levá-la para a segunda entrância”, declarou o presidente Cavalcanti.
Com a aprovação no Tribunal, o anteprojeto seguirá para a Assembleia Legislativa, para ser votado pelos deputados estaduais, no Pleno da Casa de Epitácio Pessoa.
Durante a discussão no Pleno do Tribunal, a maioria dos desembargadores presentes à sessão administrativa elogiou a iniciativa do presidente Marcos Cavalcanti, ao colocar em pauta um processo que, segundo o relator, “é um antigo pleito não só da cidade de Teixeira, mas dos cinco municípios circunvizinhos”.
“A comarca de Teixeira merece ser elevada, pelo volume de trabalho. O número de processos na comarca, que ainda é de primeira entrância, é maior do que muitas comarcas de segunda entrância. Por isso, parabenizo o Tribunal; fez-se Justiça”, disse o desembargador Márcio Murilo.

Advogado Afro Rocha, Juiz de Direito Inácio Jário, Dr. Horácio (Presidente da Associação dos magistrados) e o  advogado Geraldo Majela

Teixeira em Foco

Um comentário:

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial