segunda-feira, 13 de junho de 2016

Comarca de Teixeira será elevada para 2ª entrância nesta sexta-feira.


No próximo dia 17 (sexta-feira), a partir das 10h, a comarca de Teixeira será elevada para 2ª entrância. Na ocasião, também, ocorrerá a instalação da 2ª Vara Mista da unidade judicial. A solenidade no Fórum “Desembargador Josias Pereira do Nascimento” será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que será homenageado, na ocasião, por autoridades da região polarizada pela cidade de Teixeira.

A comarca foi elevada de 1ª para 2ª entrância, no dia 24 de abril de 2016, pelo Pleno da Corte estadual, conforme o artigo 318, da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Com a elevação, Teixeira passou a contar com mais uma Vara Mista, ampliando as condições de prestação jurisdicional em todo o Estado, diante da demanda sempre crescente e da necessidade de promover celeridade processual e atendimento eficaz das expectativas da sociedade.

Conforme o artigo citado, da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado (LOJE), para a Corte elevar uma comarca de 1ª para 2ª entrância são necessários alguns requisitos: população mínima de quarenta mil habitantes, número mínimo de dez mil eleitores, receita tributária equivalente a cinco vezes a exigida para a criação de município no Estado e número mínimo de mil feitos judiciais distribuídos nos últimos doze meses anteriores à elevação.

A elevação é de grande significado para o povo de Teixeira e região, segundo declarou o presidente Marcos Cavalcante, ao lembrar que o pleito é um sonho antigo dos oepradores do Direito e de toda a sociedade que compõe a região que integra a Comarca.

“Em julho de 2008, o então presidente do Tribunal, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebeu, no Palácio da Justiça, a visita de uma comitiva oriunda do município de Teixeira, no Alto Sertão da Paraíba, a qual trazia em mãos um sonho que, agora, estamos concretizando”, enfatizou o presidente Cavalcanti.

O presidente Cavalcanti ressaltou que, agora, na sua gestão, oito anos mais tarde da primeira incursão da comitiva de Teixeira, o pessoal teixeirense voltou ao Tribunal com o mesmo pleito.

Audiência – Na tarde do último dia 18 de abril de 2016, o desembargador Cavalcanti recebeu em audiência uma nova comitiva, composta pelos prefeitos dos municípios de Teixeira, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Matureia e Mãe D’água, respectivamente, Edmilson Alves, Geraldo Terto, Rosângela Leite, Aldo Lustosa, Daniel Dantas e Francisco Barros, este último represando a prefeita Margarida Fragoso. Também participaram do encontro o juízes Aílton Nunes (juiz de Teixeira) e Inácio Jário, atual diretor do Fórum Cível da Capital.

Thércio Rocha com TJPB.

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