quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Teixeira – PB: Presidente participou do programa de rádio, respondeu perguntas de ouvintes e esclareceu funcionamentos da Câmara. Confira!


O Presidente da Câmara Municipal de Teixeira, vereador Valone Dias participou na tarde de ontem do programa ‘Legislativo em Ação’, transmitido pela rádio Teixeira FM 104,9 onde divulgou as ações do poder legislativo dentre outros assuntos.

Na oportunidade o presidente Valone Dias falou nos seguintes temas:

Gestão pública em tempos de crise
A busca incessante por uma administração mais eficiente e uma parceria efetiva com a sociedade serão os motores que irão contribuir de forma decisiva para a saída da crise.

Seca se agrava em Teixeira, ação da prefeitura está salvando o município.

Projetos da Câmara:
Um dos projetos será ‘O Mais perto da comunidade’.
A câmara lançará o projeto de acompanhamento de processo em tramitação online dos Projetos de Lei e outras proposituras. Com essa nova ferramenta os munícipes poderão acompanhar em tempo real todas as tramitações dos Projetos de Lei na Casa Legislativa. Esse será mais um passo dado pela Casa, para que a Câmara seja cada vez mais transparente e participativa.
O outro e muito importante será a “Câmara Itinerante”.

TRANSPARÊNCIA
Partindo desta abordagem aplicada à transparência no Poder Legislativo, identificamos três dimensões de primordial importância.

1. Transparência Legislativa: mede a transparência do órgão quanto às atividades típicas do Poder Legislativo que constam na Constituição, bem como quanto às atividades típicas dos parlamentares.

2. Transparência Administrativa: mede a transparência do órgão legislativo quanto às questões administrativas e financeiras, incluindo aspectos abordados pela LRF e alguns tópicos da LAI.

3. Participação e Controle Social: mede a abertura à participação da sociedade em geral nas atividades do Poder Legislativo, bem como as medidas adotadas para que o cidadão possa exercer o controle social sobre o Legislativo.

REQUERIMENTOS:
Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.

PROCESSOS LEGISLATIVOS:
Acompanhe a tramitação dos Projetos de Lei, Indicações, Moções, Requerimentos, Ofícios e os demais documentos do processo legislativo.

COMISSÕES:
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre o fato determinado.

ASCOM

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