Últimas Notícias

Nota de esclarecimento da assessoria Jurídica do ex-prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques


Na integra nota de esclarecimento:

A assessoria Jurídica do Ex prefeito Wenceslau Marques Vêm a público prestar alguns esclarecimentos sobre algumas informações repassadas pelos meios de comunicação, alguns propagando a notícia com credibilidade e responsabilidade, já outros agindo com parcialidade e irresponsabilidade.

Conforme noticiado, houve uma decisão do Juiz Dr. Claúdio Girão acerca de um processo de Improbidade Administrativa em face do Ex Prefeito de Teixeira Wenceslau Marques, contudo a decisão NÃO IMPEDE QUE O EX PREFEITO WENCESLAU MARQUES CONCORRA AS ELEIÇÕES vindouras, considerando que o mencionado processo tramita em 1° grau, cabendo recursos ainda em 1° grau, o que evidentemente já foi protocolado, acreditamos que no presente feito houve cerceamento de defesa e algumas questões que ainda serão apresentadas, após o Julgamento do Embargo de Declaração com Efeito Infringente, e caso necessário, existe inúmeros recursos ainda disponíveis, como por exemplo a Apelação para o 2° grau.

É importante ressaltar para quem por ventura não tenha conhecimento que, a suspensão dos direitos políticos só pode ser aplicada após o trânsito em julgado da sentença condenatória, segundo estabelece o Art. 20 da Lei n° 8.429/1992, pois bem, é necessário percorrer todo caminho de 1º grau e 2° grau para poder chegar esse momento, o que não se aplica ao presente caso, considerando ainda se encontrar em 1º grau, com recursos ainda pendentes de julgamento, logo NÃO HÁ DE SE FALAR DE PERDA DE DIREITO POLÍTICO.

Notadamente alguns adversários de forma leviana e de má fé propagaram em mídias sociais, especialmente WattsApp que Wenceslau não poderia concorrer em 2020, o que representa uma MENTIRA, Não existe qualquer impedimento para a disputa das eleições municipais, surgem algumas indagações por conta da propagação de WENCESLAU não poder disputar ás eleições, a quem interessa Wenceslau não disputar? Porque eles têm medo de enfrentá-lo? A resposta em breve será dada nas urnas!

Desde já, alertamos para a nossa população ficar alerta em relação à fake News, a informações propagadas de forma irresponsável, o Ex prefeito Wenceslau Marques está muito tranquilo em relação a esta questão, sendo avalizado por sua assessoria jurídica, Vêm afirmar categoricamente que a caminhada está apenas começando, aos amigos, eleitores, correligionários, apoiadores, podem ficar tranquilos em relação a elegibilidade de Wenceslau, pois o mesmo está apto para as eleições de 2020.

Sem mais para o momento.

Assessoria