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Teixeira perde R$10 milhões após cancelamento de convênio da Funasa com 42 cidades da PB

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O convênio de número 864489 de 2018, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Teixeira previa um repasse no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais). O valor seria destinado para tratamento de esgoto, contudo através de portaria a Fundação Nacional de saúde (FUNASA), cancelou o repasse do valor para Teixeira e mais 41 cidades da Paraíba.

Os convênios no estado foram firmados de 2002 para cá e tinham como objeto a construção de obras importantes para as cidades, como aterros sanitários, serviços de esgotamento e estações para tratamento de esgoto. Em todo o país, o cancelamento atinge 754 cidades, com recursos superiores a R$ 166 milhões.

Entre as cidades atingidas pelo cancelamento estão Campina Grande, Catingueira, Santa Helena, Ingá, Boa ventura, Pedra Lavrada, Soledade, Itabaiana, Araçagi, Várzea, São Mamede, Sossego, Uiraúna, Vieirópolis e Picuí. A LISTA COMPLETA VOCÊ CONFERE NO SITE DA FUNASA.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou que pediu explicações ao Governo Federal sobre a medida. A justificativa para os cancelamentos é a falta de recursos no orçamento do órgão, de acordo com a CNM.

No entanto, ainda há uma luz no fim do túnel. A Funasa informou que existe a possibilidade de serem preservados os convênios que estão em execução física ou que tiverem apresentado o projeto de engenharia, celebrados de 2016 a 2018. Para salvarem as obras, porém, os municípios precisam procurar o órgão com urgência para informar que possuem projetos com a execução iniciada

Vitinho Galdino com informações do Jornal da Paraíba