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Vereador Leandro Laia apresenta Projeto de Lei para melhorar transparência de Maturéia, mas projeto é derrotado


Foi apresentado na última sessão da casa Davi Jerônimo na cidade de Maturéia, o Projeto de Lei 17/20019, de autoria do vereador Leandro Laia, que solicita ao poder executivo do município que seja instituído o Diário Oficial, revogando assim a Lei Municipal 111/2001, afim de que sejam publicado os atos oficiais e matérias correlatas de interesse da cidade.

De acordo com o PL do Vereador Leandro Laia, o Diário deveria passar a ser disponibilizado eletronicamente, no site oficial da Prefeitura e impresso, visando garantir o direito à informação e ao principio da publicidade dos atos públicos. Segundo o parlamentar, o Jornal Oficial que existe no município desde 2001 não está sendo disponibilizado eletronicamente, tendo em vista que de acordo com o PL o Jornal seria impresso.

No Diário Oficial após a revogação da Lei seriam publicados leis; decretos; resoluções; portarias; editais de licitação, processo de dispensa e enexigibilidade; resumos e extratos dos contratados e convênios; relatórios de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária e versões simplificadas dos mesmos; editais de concursos públicos; termos de parcerias e outros atos sujeitos à publicação, contudo, cinco dos vereadores da Casa votaram contra a propositura do vereador Leandro Laia derrotando o projeto.

"Nossa visão era apenas dar mais transparência a coisa pública, eliminando a Lei antiga de 2001, onde não existia as mídias sociais, afinal de contas a Lei complementar 131 de 2009 visa exatamente dar mais transparência ao dinheiro que é de todos nós. Em nosso município nos últimos 10 anos temos observado muitas falhas no que se refere a transparecer aquilo que é nosso. Nosso Projeto não foi aprovado, mas nosso papel de cobrar a transparência e o bom uso dos recursos será constante" Concluiu o Vereador Leandro Laia. 

Vitinho Galdino/ Teixeira em Foco