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MP instaura procedimentos para apurar descarte irregular no lixão de Matureia e de outras 30 cidades da Paraíba


O descarte de resíduo sólido em lixões está sendo investigado em 31 municípios da Paraíba. A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba instaurou, entre os dias 18 e 19 de novembro, procedimentos investigatórios criminais para investigar os indícios de descarte irregular dos resíduos sólidos.

De acordo com as portarias, assinados pelo promotor Alcides Orlando de Moura Jansen, todos os procedimentos investigatórios criminais têm como base informações colhidas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba.

Ainda segundo a portaria, a Lei 9.605/98 tipifica como crime a conduta de lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Desde 2010, quando foi publicada a Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e um cronograma para eliminação dos lixões até 2021.

Cidades investigadas por descarte de resíduos em lixões

Aroeiras
Boa Vista
Boqueirão
Cajazeiras
Cajazeirinha
Camalaú
Coxixola
Condado
Curral Velho
Fagundes
Juarez Távora
Lagoa Seca
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Montadas
Natuba
Ouro Velho
Parari
Riachão do Bacamarte
Riacho de Santo Antônio
São Bentinho
São José de Caiana
São José do Bonfim
São José do Sabugi
Serra Grande
Soledade
Taperoá
Tavares
Triunfo

Fonte: G1 PB