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PB pode perder até 68 municípios, e presidente da Famup chama proposta da União de 'absurda'


O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reagiu com indignação à proposta do Governo Federal de extinguir os municípios brasileiros que tenham menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Para ele, a ideia "é um absurdo" que deverá ser derrotada no Congresso Nacional.

As declarações foram dadas à TV Cabo Branco nesta quarta-feira (6), um dia depois que três propostas de emendas à Constituição que tratam do pacto federativo foram apresentados pelo Governo Bolsonaro ao Congresso. A proposta de extinção destes municípios menores, que pode afetar até 68 cidades paraibanas e 1.254 em todo o Brasil, está dentro do pacote de medidas.

Mas para George, que é também prefeito de Sobrado-PB, tal proposta simplesmente não se sustenta. Segundo o gestor, o Governo Federal se nega a mexer no que tem e no que arrecada, não quer dividir de forma equânime as receitas com estados e municípios, mas se sente no direito de sugerir a redução dos números de municípios para fazer economia.

"O Governo já fica com 72,8% da arrecadação nacional de impostos. Já não faz o repasse para os municípios. Temos que bancar com os PSFs. O funcionamento custa R$ 30 mil, mas só vem R$ 10 mil por mês. E ele quer instinguir municípios?", questionou, tom reprovador.

Depois, perguntou para onde iriam, por exemplo, os funcionários efetivos existentes nesses municípios extintos. E disse que se a medida fosse levada adiante serviços essenciais seriam prejudicados. "Têm municípios que são distantes de um para o outro. Essas pessoas terão que procurar o município que seja centralizador para ir a um posto de saúde. As pessoas vão ter que se deslocar mais", lamentou.

George Coelho, em seguida, disse que é contra a criação de novos municípios no Brasil, mas comparou o caso local com o da Alemanha e voltou a ponderar que a extinção dos já existentes não é a solução.

"É preciso que se reveja a transferência de renda. A União não pode ficar com tudo. Precisamos de municípios mais fortes, como acontece na Alemanha. Lá, são os municípios que são fortes. É onde começa tudo. É o município quem gera emprego e renda. É quem fica com a renda para usar com educação, segurança e saúde", concluiu.

Fonte- G1 PB