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Coronavírus: deputados aprovam por unanimidade decreto de calamidade pública na Paraíba

Sessão da ALPB aconteceu por videoconferência — Foto: Reprodução
Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (23) o decreto do governador João Azevêdo (Cidadania) que estabelece estado de calamidade pública em toda a Paraíba. A votação possibilita ao governador flexibilização dos gastos públicos na providência de medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Essa foi a primeira sessão da história da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a ser realizada de forma remota, por meio de videoconferência.

Antes mesmo do fim da votação, o governador João Azevedo encaminhou ao líder do Governo, deputado Ricardo Barbosa (PSB), mensagem de agradecimento aos parlamentares pela aprovação da matéria.

Apenas quatro deputados faltaram a sessão: Caio Roberto (PR), Taciano Diniz (Avante), Dra. Paula (PP) e Inácio Falcão (PCdoB). Os demais participaram da sessão da ALPB de casa, onde cumprem a recomendação de manter o isolamento social.

Os deputados presentes seguiram a recomendação dos líderes da Casa, que encaminharam pela aprovação da matéria: Raniery Paulino (MDB); Anderson Monteiro (PSC); Ricardo Barbosa, (PSB); Wilson Filho (PTB), do Blocão; e Felipe Leitão (Avante).

Ao encaminhar a votação, eles destacaram a união dos parlamentares e a importância de dar agilidade a compra de insumos, em especial Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais da saúde e testes que detecção a contaminação pelo coronavírus.

A base do decreto foi o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; bem como a declaração de condição de transmissão sustentada da infecção humana pelo novo coronavírus, como anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS). A repercussão das finanças públicas em âmbito nacional, conforme reconhecido pelo governo federal e o decreto de Situação de Emergência na Paraíba também foram considerados.