terça-feira, 24 de março de 2020

MPF sugere que Governo da PB estabeleça regras de combate ao coronavírus em call center

Empresa de telemarketing, em João Pessoa, na Paraíba 
 Foto: Dani Fechine/G1
Diante os casos de coronavírus na Paraíba e as recomendações para evitar aglomerações, devido ao contágio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriu que o Governo do Estado estabeleça regras de combate ao Covid-19 em estabelecimentos call center. De acordo com o MPT, manter o funcionamento normal dos locais coloca em risco não apenas a vida dos trabalhados internos, já que compromete a eficácia de distanciamento social.

Entre as sugestões está que, pelo prazo de quinze dias, a contar da próxima quinta-feira (26), que as empresas de call center passem a operar com redução de 50% no número de funcionários, em regime de trabalho presencial, tomando por referêcnia o quarto de pessoal que consta no Caged do último mês de fevereiro.

Além disso, também sugere que não seja permitido o trabalho presencial de funcionários que tenham 60 anos ou mais de idade, que tenham histórico doenças respiratórias, que sejam gestantes ou que utilizem medicamentos imunossupressores. Conforme o MPT, o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento do Covid-19 são expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, inclusive a Organização Mundial de Saúde.

Ao final do prazo de 15 dias, as determinações seriam revistas para tomar possíveis novas medidas. Caso o Governo do Estado não entenda pela redução de 50%, qe pelo menos imponha a redução de 30% do contingente de trabalhadores em call center.

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