quarta-feira, 11 de março de 2020

OAB-Patos e advogados de Teixeira buscam melhorias para a comarca perante o TJPB



Durante uma reunião realizada entre os advogados das cidades da comarca e a OAB, foram identificados alguns problemas existentes na comarca de Teixeira. 

De acordo com análise, foram verificados problemas relacionados a morosidade processual nos despachos, intimações, devolução de mandados, sentenças, posto que só há um juiz na Comarca de 2ª entrância e está sobrecarregando, carecendo de mais um juiz para auxiliar nos trabalhos, até de assessores; 

Existe desde a elevação da Comarca de 1° para 2° entrância a necessidade de criação de 2ª Vara, com designação de mais servidores e investimentos na estrutura. 

Na reunião ficou unânime que há uma acentuada morosidade do cumprimento dos despachos, notificações, citações, cumprimentos de mandados, pauta breve para realização de audiências, é sabido a grande demanda que sobrecarrega todos os servidores, mas podem ser feitos planos de metas para cada servidor movimentar seu processo num prazo razoável, como também convocarem estagiários. 

Uma possível medida para auxiliar para acelerar os processos de família, por exemplo, seria a carência de realização de mutirão para desafogar o fórum com ações de alimentos, divórcio, guarda, pensão. 

Debruçando-se sobre as problemáticas e reconhecendo o empenho dos servidores, o representante da OAB-Patos, na Comarca de Teixeira, Lucas Vasconcelos, encaminhou junto ao Presidente da OAB-Patos Fred Igor, ofício à Seccional da AOB que agendou reunião no TJPB. 

O pedido existe uma prioridade para resolutividade dos itens analisados, a curto prazo uma realização de mutirão de audiências com estagiários e estudantes de direito, um esforço concentrado para proferir sentenças, mais agilidade nos processos conclusos, para que não tenham excesso de prazo, tudo isso em colaboração com os servidores, advogados e sociedade, visando dar celeridade, como ressaltar a prioridade na expedição de alvarás pecuniários. 

Em que os advogados e OAB levarão o pedido ao TJPB para criação da 2ª Vara da Comarca, tendo em vista que há espaço físico e requisitos legais. 

Segundo Lucas Vasconcelos, advogado representante da OAB Patos, na Comarca de Teixeira, já existe uma data pré-agendada (19 de março as 11:00h) (que pode ser modificada) com o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e advogados para tratar da situação, tudo isso, em nome da celeridade e fortalecer a distribuição de justiça.

Vitinho Galdino/ Teixeira em Foco

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