segunda-feira, 23 de março de 2020

População deve denunciar locais com aglomeração na PB

Polícia conscientiza sobre importância do distanciamento social 
(Foto: Imagem ilustrativa | Divulgação)
A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba orienta que a população acione os telefones 190 (Polícia Militar) e 193 (Polícia Civil) caso tomem conhecimento de locais que continuem permitindo a aglomeração de pessoas durante este período de combate à disseminação de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Policiais irão até os pontos indicados para conscientizar sobre a necessidade do isolamento domiciliar.

De acordo com o coordenador do Centro Integrado de Operações (Ciop), coronel Júlio César, a partir do contato e da indicação desses locais, que podem ser festas, praias, praças, ou qualquer outra situação na qual exista grande número de pessoas, as viaturas serão despachadas para a realização do trabalho preventivo.

“O nosso objetivo é seguir as orientações das autoridades sanitárias e do próprio Governo do Estado. As pessoas precisam se conscientizar de que esta é a hora de permanecer em casa”, frisou.

Ações de prevenção por parte dos órgãos operativos da Segurança vêm sendo colocadas em prática em diversos municípios, do litoral até o sertão do Estado, desde a noite de sexta-feira (20).

“A Secretaria da Segurança e da Defesa Social, com a Secretaria de Saúde, tem feito operações no sentido de orientar as pessoas a se conscientizarem para a gravidade da situação, mas também iremos, em determinado momento, fazer cumprir a legislação. A desobediência a essas orientações de vigilância sanitária implica em crime. Então, estabelecimentos que permanecerem abertos, comércios, serão responsabilizados por crime de desobediência à instrução de vigilância sanitária”, explica o secretário Jean Nunes.

Segundo os artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro (CPB), são crimes contra a saúde pública causar epidemia mediante a propagação de genes patogênicos e infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, respectivamente.

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