terça-feira, 28 de abril de 2020

Após caso em Patos, Defensoria recomenda testagem para novos detentos em presídios da PB

Presídio Romero Nóbrega, em Patos, Sertão da Paraíba 
 Foto: Reprodução/TV Paraíba
Após a confirmação de três casos de contaminação da Covid-19 na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para que sejam realizados testes do novo coronavírus em todas as pessoas em situação de prisão. A recomendação é para casos de prisão preventiva ou definitiva, antes da entrada nos detentos nos estabelecimentos prisionais, mesmo sem apresentar sintomas relacionados a doença.

A recomendação foi encaminhada por meio da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) da DPE-PB e contempla outros pedidos, como a desinfecção permanente dos estabelecimentos prisionais; o fornecimento aos agentes penitenciários de itens de higienização, como álcool em gel 70% e/ou água, sabão e máscaras, além de sabonetes e material de limpeza para as pessoas privadas de liberdade; e que seja vedada a entrada de pessoas que apresentem sintomas semelhantes ao da Covid-19 nestes estabelecimentos.

A gerente da Geepapa, Waldelita Cunha, ressalta que a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio tem o objetivo de proteger a saúde de custodiados e trabalhadores dos respectivos estabelecimentos. Ela ressalta que o documento também recomenda o fornecimento de orientações sobre precaução, prevenção e contaminação do Covid-19 às pessoas que ingressarem nas repartições prisionais e que o ingresso de novos presos classificados como grupo de risco (idosos, hipertensos, diabéticos, portadores de doenças crônicas, gestantes ou lactantes) seja comunicado à Defensoria Pública.

Em Patos, os casos confirmados são de um agente penitenciário e dois detentos. Os presos foram transferidos para a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa. O Núcleo de Atendimento da DPE-PB na comarca de Patos chegou a realizar pedidos de prisão domiciliar em nome de todos os presos que estavam em situação de risco. De acordo com a coordenadora do Núcleo, a defensora pública Monaliza Montinegro, o juiz da comarca chegou a conceder alguns pedidos, mas mudou o precedente, tendo como um dos fundamentos a ausência de casos no presídio.

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