terça-feira, 19 de maio de 2020

Coronavírus: Governo da PB determina medidas para pessoas em vulnerabilidade social

Entre as medidas, está a aquisição de 60 mil cestas básicas para distribuição com pessoas em condição de vulnerabilidade social; 
Foto: Reprodução/TV Gazeta
O Governo da Paraíba determinou uma série de medidas sociais para estabelecer um plano que atenue os impactos decorrentes da Covid-19 na vida das pessoas em vulnerabilidade social. As novas medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19).

Entre as medidas, estão a aquisição de 60 mil cestas básicas para distribuição com pessoas em condição de vulnerabilidade social; antecipação de R$ 1 milhão dos recursos do Projeto Acolher para atender às demandas emergenciais das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIS) não contempladas anteriormente; e o aporte de R$ 1 milhão para aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento e distribuição, preferencialmente, dos produtores da agricultura familiar.

Alteração no decreto geral

Além disso, houve modificação no decreto geral, que proíbe, conforme o artigo 2, a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas, em todo o território estadual. A partir de agora, a proibição contida no decreto não se aplica às atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas pela internet ou por outros veículos de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou demais locais destinados para essa finalidade, com permissão de presença apenas às autoridades religiosas responsáveis pela celebração, músicos e o correspondente pessoal de apoio técnico.

Na ocasião da realização das atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas, as instituições religiosas devem observar o cumprimento pleno de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes.

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