domingo, 17 de maio de 2020

Pessoas LGBTQIA+ relatam violência e preconceito na PB; 'Sabia que minha vez ia chegar', diz vítima

Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado no dia 17 de maio — Foto: Vanderlei Duarte/EPTV
Fernanda (nome fictício) sofreu violência por ser lésbica pela primeira vez dentro de casa. Foi no dia em que se assumiu homossexual. A própria mãe a bateu, preocupada com o que os outros iam pensar, afirmando que as pessoas iam questionar o tipo de educação que a filha recebeu. Fernanda é professora, em João Pessoa, e não mora mais com a mãe há quase um ano. A relação familiar ainda existe, mas a vida amorosa da filha é um assunto que nunca é abordado entre as duas.

"Fiquei triste na época, mas quase todas minhas amigas passaram por algo similar e eu sabia que minha vez ia chegar... Sempre chega", lembrou.

O Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado neste domingo, 17 de maio.

Fernanda não entrou para as estatísticas de violência contra pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bi, trans, queer/questionando, intersexo, assexuais/arromânticas/agênero e mais) no estado, pois nunca denunciou a violência que sofreu às autoridades. Porém, a Delegacia de Crimes Homofóbicos, Ético-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa registrou 58 casos de crimes cometidos contra pessoas LGBTQIA+ apenas em 2019:

33 foram ocorrências de homofobia (classificação que abrange toda a comunidade);
15 de violência doméstica familiar;
4 de crimes patrimoniais;
3 de preconceitos a pessoas com HIV;
2 de menor potencial ofensivo;
e 1 lesão corporal.

Fernanda acredita que a maioria da violência sofrida por mulheres lésbicas ou bissexuais é sofrida dentro de casa. "É a mãe, pai, irmão, tio ou outra pessoa com vínculo afetivo que agride de alguma maneira por não aceitar, e às vezes até por crer que é um corretivo", comentou.

A afirmação foi feita sem comprovações científicas, com base apenas em relatos de amigas e conhecidas. Mas a polícia embasa essa hipótese.

Segundo o delegado Marcelo Falcone, a maioria das ocorrências registradas na delegacia vêm do âmbito familiar, assim como aconteceu com Fernanda. “Geralmente vem de pessoas mais próximas: conhecidos, vizinhos, parentes. A LGBTQIA+fobia está em todos os lugares: nos públicos, no mal atendimento, em locais privados também”, disse o delegado.

Ainda de acordo com Marcelo, o agressor e tipo de agressão são diferentes de acordo com a identidade da pessoa. Conforme o delegado, mulheres trans/travestis tendem a sofrer mais com a violência de rua ou com ataques de companheiros. Já as mulheres lésbicas são a maioria das vítimas de ocorrências de violências dentro de suas casas. Ele ressalta que a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em ambos os casos.

Fernanda não sofreu apenas violência física. Ela também foi vítima de lesbofobia quando estava em um shopping de João Pessoa.

"Fui convidada a me retirar do shopping por ter dado um selinho na praça de alimentação. O segurança veio até nós e disse que não era local pra este tipo de comportamento, que a gente fosse para fora se quisesse beijar", relatou.

A jovem explica que ficou paralisada, mas que despois questionou o pedido do segurança, afirmando que o shopping era um ambiente público e que ela não estava cometendo nenhum crime. As duas ainda foram seguidas pelo segurança por um tempo, mas depois foi embora.

"Eu fiquei sem acreditar no que estava ouvindo porque foi a primeira vez que alguém me pediu tal coisa", disse.

Fernanda conta que não vê motivos para sofrer preconceito. Sempre estudou, foi a primeira da família a se formar, está construindo uma vida acadêmica e nunca cometeu nenhum crime.

"Fiquei chateada por ter ouvido que não era ambiente para mim. Volto lá apenas quando é preciso. Na verdade, eu evito frequentar ambientes que o público maior é hétero", comentou.

Mortes de pessoas LGBTQIA+

Pelo menos 10 pessoas identificadas como LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/transgêneros/travestis, queer, intersexo, assexual, outros) foram assassinadas em 2019, na Paraíba. Todas elas foram vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), segundo a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).

Segundo a SEMDH, entre as pessoas LGBTQI+ assassinadas em 2019, a maioria eram jovens com idades entre 18 e 33 anos, sendo cinco identificadas como mulheres trans/travesti, quatro foram identificadas como gays e um caso não identificado. Mais da metade eram pessoas negras, um total de seis vítimas. Além das mortes, a SEMDH registrou 48 denúncias do Disque 100 e 123, em sua maioria configurando como violência doméstica.

A secretária da SEDMH, Lídia Moura, afirma que a secretaria tem a convicção de que o preconceito e o ódio são dirigidos com maior intensidade contra as mulheres trans. “Essas discriminações causam e perpetuam as violências contra essas mulheres. Na escalada de violência e menosprezo terminam por considerar que as trans não têm direito a nada, nem mesmo à vida”, disse.

Karina Espinola, maquiadora e empreendedora da Paraíba acredita que o preconceito contra pessoas LGBTQIA+ no estado é enorme; Foto: Karina Espinola/Arquivo pessoal
Preconceito na Paraíba

Karina Espinola é uma maquiadora, youtuber, empreendedora e estudante de jornalismo. Moradora de João Pessoa, onde nasceu, ela se assumiu enquanto mulher trans aos 17 anos de idade e aos 18 iniciou a transição. Olhares diferentes e reclusão em certos ambientes, como a escola, fizeram com que ela percebesse algo diferente nas pessoas. “Eu não entendia o porque de me olharem de maneira estranha, já que eu nunca tive nenhuma doença ou algo que realmente me fizesse diferente dos outros”, relatou.

Segundo ela, a aceitação na Paraíba é bem diferente de outros lugares do Brasil. “Não é à toa que temos uma lei estadual que pune o crime contra orientação sexual e identidade de gênero para Pessoas LGBTQIA+, pois o preconceito é tremendo”, destacou.

"A transfobia começa no momento que o indivíduo não nos aceita como pessoa ou gênero se achando no direito de nos agredir, querendo desconstruir, não só nossa identidade, mas nossos corpos. Vemos isso quando são encontrados os corpos de algumas meninas, eles cortam cabelos, as genitálias, seios, rosto... no caso de uma trans negra é só mais um agravante", disse Beatriz Duarte, decoradora, militante e membra da Astrapa (Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba).

Beatriz Duarte, decoradora, militante na Paraíba e membra da Astrapa; segundo ela, o preconceito começa quando um indivíduo não aceita sua identidade — Foto: Beatriz Duarte/Arquivo pessoal
Beatriz e Andreína Giulliany fazem parte da Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), uma entidade criada em João Pessoa que luta contra o preconceito, a discriminação e a violência contra travestis, transgêneros e transexuais. Andreína fala que crimes contras mulheres trans e travestis são, na grande maioria, com requintes de crueldade. Das agressões que ela sofreu, muitas são casos de pessoas que insistem em se referir a ela no masculino. "Chego em determinadas lojas e as pessoas me chamam de senhor", afirmou.

Ela também destaca algo quase instantâneo, que é o julgamento da travesti e mulher transexual pela sua genitália, o que gera uma subnotificação de casos:

"Quando morre uma travesti, morreu uma mulher travesti, mas instantaneamente quando descobrem a genitália falam 'gay é encontrado morto' ou usam a nomenclatura errada, falam 'o travesti'. Não existe o travesti. Se estamos falando de mulheres é 'a travesti'. Dentro dessas questões todas existem os homens trans. Quando esses homens são assassinados, termina virando um crime de feminicídio, por mais que ele tenha barba, tenha feito a mastectomia, quando descobrem que ali tem uma genitália feminina o resto do corpo perde toda sua identificação política. É incrível como as pessoas nos julgam por algo que elas nem veem", relatou.

Andreína destacou que as políticas públicas voltadas à comunidade na Paraíba, como a criação de uma delegacia especializada, são avançadas em relação ao país. Entretanto, a maior mudança é com respeito ao questionamento desses preconceitos.

"Os nossos conceitos não podem intervir na vida do outro. A partir do momento que o mundo entender isso, que uma travesti, uma transexual, um homem trans, não tá ali pra agredir as pessoas, vai parar de incomodar. Vamos nos questionar porque uma travesti incomoda tanto? Em que incomoda? A gente só pede o direito de existir", desabafou.

Para Beatriz, o mínimo necessário é ter respeito pelo próximo. "Só queremos nossos direitos como cidadãs. Queremos que nos olhem como igualdade de diretos e deveres, nos respeitem; nos deixe trabalhar, estudar, namorar, passear... acabou a época de travesti viver nas escuras temos diretos e devereis iguais isso nos garantem ir e vir", disse.

Onde procurar apoio

Denúncias podem ser feitas no Disque 100 e Disque 123. Devido à pandemia de Covid-19 e a exigência de isolamento social, a Polícia Civil da Paraíba disponibilizou o boletim online, onde a ocorrência também pode ser registrada.

De acordo com gerente executivo LGBT da SEDHM, Fernando Luiz, quando acontece uma violação de direitos ou uma violência, física ou verbal, a orientação é que a pessoa faça uma denúncia e uma queixa crime ou um boletim de ocorrência nas Delegacia de Crimes Homofóbicos, Crimes Raciais e de Intolerância Religiosa, da Polícia Civil.

De acordo com a secretaria, para os casos ocorridos entre janeiro e setembro de 2019 registrados na SEDHM, dos oito casos analisados no período, sete foram elucidados, uma porcentagem de 86%, e cinco deles têm autor preso, cerca de 71%.

O Espaço LGBT também pode acompanhar o caso através dos números (83) 9 9119-0157 para João Pessoa e (83) 9 9163-3465 para Campina Grande. Os centros oferecem apoio à população de três formas: jurídico, social e psicológico. Quando uma pessoa LGBTQIA+ procura o espaço, ela é orientada pela equipe para a necessidade que se apresenta. Se for uma orientação jurídica, um advogado está disponível para atendimentos de assessoria para casos de violações de direitos e retificação de nome e gênero, por exemplo.

Equipe do Espaço LGBT, que fornece apoio psicológico, social e jurídico a pessoas LGBTQIA+ em João Pessoa e Campina Grande
 Foto: Espaço LGBT/Divulgação
Em caso de assistência social, as demandas são mais diversas: cadastros em programas habitacionais, de emprego e renda ou cursos de formação; auxílios funerários ou de aluguel; retirada de documentação, entre outras.

As necessidades de moradia são auxiliadas pelo município. Se a vítima for de João Pessoa, por exemplo, o Espaço pode encaminhá-los para o Balcão Cidadão, Creas ou CRAS, que fazem cadastros na Casa de Acolhidos, Casa de abrigo ou até mesmo no centro de referência especializado em pessoas em situação de rua.

Para necessidades psicológicas, existem psicólogos e profissionais da saúde para ouvir e auxiliar a pessoa no que ela precisa. O setor de psicologia pode realizar uma escuta rápida, onde no final é identificada a demanda da vítima, podendo ser até encaminhada para o setor social ou jurídico, caso seja necessário. O serviço também pode ser contínuo, com acompanhamento apenas psicológico, se estendendo até para familiares, se preciso.

O atendimento presencial do Espaço LGBT está suspenso devido a pandemia de Covid-19. Em tempos de normalidade, os espaços funcionam das 8h às 16h30. Em João Pessoa o endereço é na Av. Princesa Isabel, 164 - Centro, e em Campina Grande funciona na rua Rua Pedro I, 558, Bairro São José.

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