terça-feira, 9 de junho de 2020

Após recomendação de MPs- Prefeitura de Patos, PB, desiste de flexibilizar funcionamento do comércio


A prefeitura de Patos, município do Sertão paraibano, anunciou na noite desta terça-feira (9) que desistiu de flexibilizar o funcionamento do comércio na cidade. A decisão foi tomada após o recebimento de uma recomendação feita pelos Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de evitar a propagação da Covid-19-, doença causada pelo novo coronavírus.

Com a decisão, o decreto que flexibilizaria as atividades comerciais na cidade a partir desta quarta-feira (10) não tem mais efeito, conforme informações do procurador do município, Jonas Guedes. Portanto, a suspensão do relaxamento das medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus, que foram determinadas em decretos estaduais, é válida até o próximo dia 14 de junho.

“O município resolveu acatar a recomendação dos órgãos fiscalizadores, MPF, MPPB, MPT. O prefeito editou o decreto e agora será publicado suspendendo a eficácia do decreto publicado hoje que era sobre a flexibilização. Logo, volta a ter vigência o decreto anteriormente publicado no dia 28 de maio", esclareceu Jonas.

Os ministérios recomendaram ainda que o município observe o plano estadual que traça uma proposta de retorno para as atividades econômicas, que contempla o diálogo com a sociedade civil e setores produtivos para discussões e coleta de sugestões para a elaboração de um plano de abertura gradual da economia, a partir de 15 de junho.

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