segunda-feira, 22 de junho de 2020

Após recomendação do MPPB, Prefeitura de Imaculada proíbe fogueiras e venda de Fogos.


Em razão da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Imaculada, no Sertão de Paraibano, publicou na sexta feira (19) um decreto que proíbe fogueiras e a queima de fogos de artifício. A medida é válida enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública.

A decisão vale para espaços públicos e privados e atende uma recomendação do Ministério Público de Paraíba e uma notificação da Comarca de Água Branca, aonde poderia responsabiliza e ter uma ação pública com o descumprimento da recomendação. A decisão foi tomada para resguardar a saúde da população, tendo em vista que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício podem provocar a saúde de pessoas com doenças respiratórias, como a Covid-19.

Além disso, é essencial evitar aglomerações nos festejos juninos e prevenir acidentes, já que neste período do ano há um aumento no número de vítimas de queimaduras, podendo gerar superlotação na rede hospitalar. A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas será feita por agentes públicos e Polícia Militar da Paraíba.

Caso haja descumprimento, as equipes de fiscalização estão autorizadas a apagar as fogueiras e apreender materiais, no caso de queima de fogos de artifício. Os envolvidos estarão sujeitos a multas e lavramento de Boletim de Ocorrência.

É uma decisão necessária no momento, mas vamos passar juntos e logo logo nossas tradições poderemos comemorar juntos fora de época.

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