quinta-feira, 18 de junho de 2020

PL aprova auxílio emergencial para setor da cultura na PB


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (18), um Projeto de Lei que cria um programa de auxílio emergencial aos trabalhadores do setor da cultura da Paraíba. O PL foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Casa.

O projeto, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB) prevê a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 para os trabalhadores do setor cultural e R$ 1 mil para manutenção dos espaços culturais da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19.
Beneficiários

Para receber o auxílio do Governo do Estado, o trabalhador do setor da cultura precisará comprovar junto a Secretaria de Cultura que exerce uma atividade cultural para fazer jus ao recebimento dos R$ 600.

Em relação aos estabelecimentos, o Projeto de Lei inclui os Espaços Culturais como sendo Pontos de Cultura, Teatros independentes, Sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, Escolas de Música, Escolas de Dança, Escolas de Artes, Cineclubes, Centros Culturais Independentes em comunidades e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico.

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