sexta-feira, 28 de agosto de 2020

STJ afasta Witzel do cargo e tenta prender Pastor Everaldo por suspeitas de irregularidades na saúde


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 180 dias, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.
O STJ também expediu mandados de prisão contra:

Pastor Everaldo, presidente do PSC;
Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.
Há ainda mandados de busca e apreensão:

contra a primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;
contra André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);
desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Por que Witzel foi afastado

A ordem de afastamento e os mandados de prisão é decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo — ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A PGR sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil – cerca de R$ 15 mil mensais de cada uma das quatro.

A decisão do ministro Benedito Gonçalves levou em conta as investigações de outras duas ações: a Favorito, que prendeu o empresário Mário Peixoto, e a Placebo, sobre desvios de dinheiro público destinado à montagem de seis hospitais de campanha do estado para o tratamento da Covid-19.

A operação desta sexta
Às 6h20, carros da Polícia Federal (PF) chegaram ao Palácio Laranjeiras — residência oficial do governo do RJ — para notificar Witzel do afastamento e para fazer buscas contra Helena. O Palácio Guanabara, sede do governo, e a Alerj também foram alvo das buscas.

Paralelamente, equipes chegavam à residência de Everaldo, uma cobertura no Recreio; em uma casa no Jardim Botânico onde mora o desembargador Marcos Pinto da Cruz. Veja matéria completa no G1.

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