quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Ministério Público Eleitoral recomenda que não haja convenções presenciais em nove municípios paraibanos



Preocupados com a formação de aglomerações durante a pandemia de Covid-19, representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) tentam impedir a realização de convenções partidárias presenciais em diversos municípios. O descumprimento pode até resultar em prisão.

É o caso de Santa Rita e Lucena, por exemplo, municípios que receberam recomendação do MPE para realizar as convenções de modo virtual ou em formato drive-in. Também foi recomendado que a polícia efetue prisões em flagrante dos presidentes dos partidos e pré-candidatos, em caso de descumprimento de medidas como o uso obrigatório de máscaras de proteção e a proibição de aglomeração de pessoas durante as convenções.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça da 2ª Zona Eleitoral, Rosa Cristina de Carvalho, com base em leis, nas orientações expedidas pelas autoridades em Saúde para conter a pandemia da covid-19, e nos decretos estaduais, em especial o de número 40.304/2020, que instituiu na Paraíba o plano ‘Novo Normal’, estabelecendo a classificação dos municípios de acordo com bandeiras para definir os graus de restrição de serviços e atividades.

A recomendação foi direcionada aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras de Vereadores dos dois municípios; a todos os representantes dos partidos políticos com representatividade nas duas cidades; às secretarias municipais de Saúde; ao comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar e à Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Rita e Lucena.

Os dois prefeitos foram orientados a reunir toda a equipe de fiscalização (guarda municipal e fiscais) da sua respectiva Prefeitura para, de forma permanente, fiscalizar, orientar sobre o cumprimento dos decretos estaduais.

Recomendação também foi expedida pela Comarca de Ingá e o Juízo da 8ª Zona Eleitoral para que pré-candidatos e partidos políticos com diretórios nos municípios de Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte que se abstenham de promover convenções partidárias, comícios e outros eventos presenciais nessas cidades.

Já na 4ª Zona Eleitoral da Paraíba - que abrange os municípios de Sapé, Mari, Riachão do Poço e Sobrado - o MPE foi além e ajuizou uma representação na Justiça Eleitoral para proibir a realização de convenções presenciais.

Click PB

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