sábado, 3 de outubro de 2020

Justiça Eleitoral altera portaria e proíbe carreatas, comícios e passeatas em 3 municípios do interior da Paraíba



Os municípios de Pocinhos, Montadas e Puxinanã, que ficam no Agreste paraibano, que ainda não estão na bandeira verde, estão proibidos de promoverem carreatas, comícios, caminhas e passeatas. O documento foi publicado neste sábado (03). Na última segunda-feira (28), a Justiça Eleitoral tinha proibido com mais de 15 pessoas. A decisão foi da juíza Carmen Helen Agra de Brito, Juíza da 50ª Zona Eleitoral, que abrange esses municípios.

No documento que o ClickPB teve acesso, esses eventos que aglomeram e estão classificados nas bandeiras laranja e amarela nesse período pandêmico estão proibidos. São eles carreatas (carros, motos, bicicletas e outras espécies de veículos), comícios, caminhadas e passeatas por parte de candidatos, representantes de partidos ou de coligações e de eleitores.

Fica valendo “enquanto estes não se enquadrarem na bandeira verde, conforme os termos da classificação dos municípios do Estado da Paraíba em quatro estágios, adotada pelo Decreto Estadual n°. 40.304/2020”.

Já em relação às reuniões, plenárias e similares, devem-se observar as regras sanitárias estabelecidas pelas autoridades sanitárias em relação a prevenção do novo coronavírus. Essa portaria foi encaminhada aos representantes dos partidos políticos e coligações vinculados a 50ª Zona Eleitoral para que divulguem entre os respectivos candidatos e cumpram as determinações constantes do presente instrumento normativo. Ela entrou em vigor no dia 01 de outubro.

Aline Martins – ClickPB

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