terça-feira, 10 de novembro de 2020

TRE rejeita pedido de tropas federais para Teixeira e mais duas cidades paraibanas



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nesta segunda-feira (9) os pedidos de tropas federais para mais três cidades paraibanas. Foram rejeitados, desta vez, os pedidos formulados pelos juízes das zonas eleitorais de Teixeira, Brejo do Cruz e Pedras de Fogo. Os relatores foram, respectivamente, o desembargador Joás de Brito Pereira e os juízes Micheline Jatobá e José Ferreira Ramos Júnior.

O placar da votação foi unânime. Anteriormente, já haviam sido rejeitados os pedidos de tropas para Alhandra, no Litoral Sul, e Fagundes, no Agreste. O desembargador José Ricardo Porto, Presidente do TRE-PB, informou que os relatores dos procedimentos administrativos não vislumbraram a necessidade da presença de tropas federais nas zonas eleitorais mencionadas.

Pesou para a decisão o comunicado do governador João Azevedo (Cidadania), informando que as Polícias Militar e Civil possuem condições de garantir a ordem pública, o livre exercício do voto e a apuração nos 223 municípios paraibanos.

Além do mais, os juízes integrantes do Tribunal Eleitoral não identificaram nas requisições a possibilidade de convocação de tropas federais. O argumento é o de que não ficou comprovado que o acirramento das campanhas, na fase que antecede o pleito eleitoral, têm fatos concretos de perturbação grave e incontrolável da ordem pública.

Jornal da Paraíba

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