Reescrever texto com outras palavras e fazer as devidas citações são algumas das maneiras de se evitar o grave problema do plágio no TCC. De fato, a situação é tão grave que já existe até uma série de propostas de se criar comitês de integridade acadêmica só para tentar combater essa prática.
Em suma, o fenômeno do plágio no meio acadêmico hoje configura-se como um transtorno com graves consequências para a formação dos profissionais de diversos segmentos.
Só na Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo), por exemplo, foi necessário se criar um “código de boas práticas acadêmicas”. Pouco tempo depois, eis que surgem dezenas de denúncias de plágio, como em cascata, denunciando uma realidade das mais constrangedoras no meio acadêmico.
De acordo com a ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), as facilidades proporcionadas pela internet estão entre os maiores incentivadores dessa prática.
Com efeito, ninguém tem dúvidas de que tornou-se visivelmente mais fácil reproduzir conteúdos de terceiros sem dar os devidos créditos aos seus autores. E o resultado de tais mudanças é, entre outras coisas, o grave problema do plágio no TCC de praticamente todas as universidades.
Segundo o doutor e membro do Comitê de Boas Práticas da USP, Paulo Hamilton Varela, existem outras razões para o aumento desse fenômeno. Em suma, entre elas, está o resultado da pressão por sucesso acadêmico aliada ao desconhecimento da lei por parte dos alunos; isso sem contar os prazos apertados para a entrega dos trabalhos e a falta de planejamento para as suas entregas de forma adequada.
O grave problema do plágio no TTC e como combatê-lo
A princípio, os “códigos de boas práticas acadêmicas” é que são as ferramentas mais indicadas para o combate a tal transtorno. Em suma, esta ferramenta utiliza-se, por exemplo, da internet para veicular manuais de integridade acadêmica que disciplinem os estudantes.
Ademais, esses códigos, implementados nas faculdades, também trazem conteúdo que explicam os diferentes tipos de plágio. Além disso, ensinam como ter planejamento e bons hábitos de estudos. Do mesmo modo, como utilizar fontes de maneira correta, quando ocorre o plágio acadêmico, entre outras informações importantes.
Paralelamente a isso, as instituições também podem combater o grave problema do plágio no TCC por meio de cursos e seminários. Nesses eventos, o aluno tomará ciência das exigências de um trabalho científico, além das penas para cada plágio cometido e devidamente caracterizado.
De resto, sabemos que outra maneira de se coibir esse tipo de transtorno é instituindo regras internas de boas condutas. Além disso, os comitês científicos também vêm em socorro das instituições interessadas em punir tais abusos. Em suma, eles são formados por membros eleitos, habilitados a investigar cada caso e punir de acordo com as regras preestabelecidas pelas instituições.
Mas o que é considerado plágio na prática?
Resumidamente, o plágio acadêmico ocorre quando você sugere que um trecho (ou a totalidade) de uma obra é de sua autoria. Isso é bastante comum quando o aluno anota um trecho de uma pesquisa científica e o reproduz em seu próprio trabalho sem citar o referido autor.
Na prática, o plágio também fica caracterizado quando você utiliza até mesmo uma simples ideia alheia. Ou seja, mesmo que você reescreva o conteúdo com outras palavras, se a ideia permanece a mesma, temos, de fato, a nítida configuração de um plágio acadêmico.
No mais, sabemos que, de acordo com os critérios de algumas instituições, sempre haverá plágio quando você reproduzir ideias ou palavras de outrem sem dar-lhe o devido crédito.
Do mesmo modo, o grave problema do plágio no TCC é bastante comum também quando um aluno reaproveita um outro trabalho científico de sua autoria como se fosse novo. Do mesmo modo, temos a configuração do plágio quando você assina a obra de outrem como se fosse sua ou quando ocorre o contrário.
Para todos esses casos, a lei é bastante clara e específica. O art. 7º da Lei do Direito Autoral, nº 9.610/98, por exemplo, determina como plágio a apropriação de toda “criação do espírito” sem dar os devidos créditos ao autor. Enquanto isso, a mesma lei, em seus arts. 102 e 103, determina o direito do plagiado de apreender todo o material detectado. Além disso, garante a suspensão da sua divulgação e até mesmo o direito de receber todo o valor resultante de possíveis vendas que porventura tenham ocorrido.